Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 38 matérias
RSS
  • Projeto de Lei Ordinária nº 131/2006

    DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS DOS ÔNIBUS E DOS ABRIGOS DE ESPERA PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA VIOLÊNCIA À MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 12/06/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2008 00:00:00: Proposição arquivada
    Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 123/2006

    DETERMINA A CRIAÇÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA A ATIVIDADE DE VIGILANTE MINISTRADO PELA GUARDA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 05/06/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/11/2006 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4548, de 05 de Fevereiro de 2007. Obs: Veto nº 24/2006 (REJEITADO).
    Norma Derivada: LO 4548/2007
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 122/2006

    DISPÕE SOBRE ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 05/06/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/09/2006 00:00:00: Proposição aprovada
    Projeto aprovado. Obs: Veto nº 23/2006 (APROVADO).
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 121/2006

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DISQUE IDOSO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 05/06/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2008 00:00:00: Proposição arquivada
    Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 113/2006

    ISENTA DE IPTU OS IMÓVEIS DOS CONTRIBUINTES ATRAVÉS DE SORTEIO, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 29/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2008 00:00:00: Proposição arquivada
    Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 108/2006

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE DE FALTAS INJUSTIFICADAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 22/06/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2008 00:00:00: Proposição arquivada
    Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 107/2006

    INSTITUI A" SEMANA DO ALEITAMENTO MATERNO".

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 22/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/08/2006 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4484, de 32 de Setembro de 2006.
    Norma Derivada: LO 4484/2006
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 106/2006

    OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE FESTAS DO MUNICÍPIO O DIA DO FEIRANTE.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 22/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/06/2006 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4445, de 20 de junho de 2006.
    Norma Derivada: LO 4445/2006
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 84/2006

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PARQUES E ÁREAS DE LAZER A SEREM EQUIPADOS COM BRINQUEDOS ADAPTADOS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 17/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/11/2006 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4547, de 05 de Fevereiro de 2007. Obs: Veto nº 11/2006 (REJEITADO).
    Norma Derivada: LO 4547/2007
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 83/2006

    INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 17/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2008 00:00:00: Proposição arquivada
    Art. 181 - RI.
    Texto Integral